quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Leis Municipais de Turvo: LEI N.º 19/92





SÚMULA: Dá nova redação ao artigo 2º da lei Municipal n.º 07/92, de 24-04-92:
                       









                        A Câmara Municipal de Turvo, estado do Paraná, faz saber que aprovou a seguinte lei:

                        Art.  1º  - O Artigo 2º da Lei Municipal n.º 07/92, de 24-02-92, passará a Ter a seguinte redação: “Fica criada a escola Municipal Frida Rickli Neiverth, ensino de 1º a 4º  série, na sede do município, para funcionamento a partir do ano letivo de 1992.

                        Art.   2º  - Esta lei entrará em vigor na data de  sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

                        Gabinete da presidência da Câmara Municipal de Turvo, em 09 de outubro de 1992. 


WALTER  BRUGG  PINTO
Presidente

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