terça-feira, 10 de janeiro de 2017

Leis Municipais de Turvo: LEI N.º 10/92





SÚMULA: Declara como de utilidade pública a Associação Comunitária São Francisco de Assis, “ASFA”, de Cachoeira dos Turcos e dá outras providências:






                        A Câmara municipal de Turvo, Estado do Paraná, faz saber que aprovou a seguinte lei:

                        Art. 1º - Fica declarado como de utilidade pública, a Associação Comunitária São Francisco de Assis, “ASFA”, com sede na localidade de Cachoeira dos Turcos, neste município.

                        Art.   2º  - Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

                        Gabinete da Presidência da Câmara Municipal aos vinte e seis dias do mês de junho de 1992.



WALTER  BRUGG  PINTO

                                                                                                          Presidente

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