quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Leis Municipais de Turvo: LEI N.º 01/91



SÚMULA: Autoriza a contratação de pessoal pôr  tempo determinado e dá outras providências.



         A Câmara Municipal de Turvo estado do Paraná, faz saber que aprovou a seguinte lei:


         Art. 1º - Fica autorizado o Executivo Municipal a efetuar, contratação, pôr tempo determinado, de 3 (três) professores para prestarem serviço nas escolas das seguintes localidades: Cachoeira dos Turcos, Rio Pedrinho e Colônia Velha, contratos estes vigentes até 31 de dezembro do presente exercício.
         Art. 2º  - Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
         Sala das Sessões, em 15 de março de 1991.


WALTER  BRUGG  PINTO
                                                                                                          Presidente

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