terça-feira, 9 de agosto de 2016

Leis Municipais de Turvo: LEI N.º 09/87

SÚMULA: Dispõe sobre Cemitério e os serviços Funerários do município de Turvo, estado do Paraná.

           
            A Câmara municipal d Turvo, Pr. faz saber que aprovou a seguinte lei:

TITULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS

TITULO II
DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
Capítulo I
Da Implantação de Cemitérios
Seção I
Dos requisitos básicos
Seção II
Dos tipos de cemitérios
Capítulo II
Do funcionamento dos cemitérios
Seção I
Do horário e das normas aplicáveis aos visitantes
Seção II
Dos registros exigidos
Seção III
Das inumações
Seção IV
Das Exumações
Seção V
Das Transladações
Capítulo III
Das Concessões
Seção I
Das Espécies de concessões
Sessão II
Das concessões de uso temporário
Seção III
Das concessões de uso perpétuo
Seção IV
Da sucessão e da desistência das concessões
Capítulo IV
Das infrações e das penalidades
Capítulo V
Da revogação das concessões
 Capítulo VI
Dos atos de concessão de Revogação
TITULO III
Dos cemitérios particulares
TITULO IV
Das disposições finais

            Edifício da Câmara municipal de Turvo, aos dez dias do mês de novembro de um mil novecentos e oitenta e sete.




Presidente

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