segunda-feira, 1 de agosto de 2016

1987 - Lista de Leis aprovadas pela Câmara de Vereadores de Turvo


Este artigo lista as leis aprovadas pela Câmara de Vereadores do município de Turvo durante o ano de 1987.

No total, neste ano foram aprovadas 13 leis.


A mesa diretora da Câmara de Vereadores de Turvo foi presidida por Antenor Rodrigues Fiúza.



LEI N.º 01/87 – Alteração do Orçamento

LEI N.º 02/87 – Alteração do Orçamento

LEI N.º 03/87 – Autoriza firmar Convênio com a Telepar

LEI N.º 04/87 – Autoriza financiamento junto ao Banestado

LEI N.º 05/87 – Alteração do Orçamento

LEI N.º 06/87 – Autorização para adesão a plano de consórcio

LEI N.º 07/87 – Criação do Conselho Municipal da Cultura e Esportes

LEI N.º 08/87 – Autoriza parcelamento da dívida com o FGTS

LEI N.º 09/87 – Regulamenta os cemitérios e Serviços Funerários

LEI Nº 10/87 – Lei Orçamentária para 1988

LEI N.º 11/87 – Alteração do Orçamento

LEI N.º 12/87 – Estabelece normas gerais para o transporte coletivo de passageiros

LEI N.º 13/87 – Altera as tabelas do Código Tributário (Lei nº 22/83)



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