sexta-feira, 1 de julho de 2016

1985 - Lista de Leis aprovadas pela Câmara de Vereadores de Turvo




Este artigo lista as leis aprovadas pela Câmara de Vereadores do município de Turvo durante o ano de 1985.

No total, neste ano foram aprovadas 11 leis.


A mesa diretora da Câmara de Vereadores de Turvo foi presidida por Antenor Rodrigues Fiúza.



LEI N.º 01/85 – Doação de terras ao CTG Rincão do Pinhal

LEI N.º 02/85 – Lei do Regimento Tributário da Microempresa

LEI N.º 03/85 – Alteração do Orçamento

LEI N.º 04/85 – Autoriza permuta de terras

LEI N.º 05/85 – Autoriza doação de terras

LEI N.º 06/85 – Alteração do Orçamento

LEI N.º 07/85 – Dispõem sobre o Código de Obras do Município

LEI N.º 08/85 – Lei Orçamentária

LEI N.º 09/85 – Alteração do Orçamento

LEI Nº 10/85 – Autoriza aplicação de recursos do município em Mercado Aberto de Capitais

LEI N.º 11/85 – Dispõem sobre o Código de Obras do Município


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