domingo, 1 de maio de 2016

1983 - Lista de Leis aprovadas pela Câmara de Vereadores de Turvo



Este artigo lista as leis aprovadas pela Câmara de Vereadores do município de Turvo durante o ano de 1983.

No total, neste ano foram aprovadas 22 leis.

Vale destacar que esta foi a primeira legislatura da história do município de Turvo e muitas leis buscaram organizar a administração municipal.


A Câmara de Vereadores de Turvo foi presidida por Moizéis Pereira Zeni.




LEI N.º 01/83 – Lei Orçamentária

LEI N.º 02/83 – Organização Administrativa da Prefeitura

LEI N.º 03/83 – Cargos e Salários

LEI N.º 04/83 – Define Jornal para Publicação Oficial

LEI N.º 05/83 – Anistia de Multas

LEI N.º 06/83 – Convênio – Associação dos Hortifrutigranjeiros

LEI N.º 07/83 – Convênio com a ACARPA

LEI N.º 08/83 – Fixa contribuição para o PASEP

LEI N.º 09/83 – Oficializa nomenclaturas das Escolas Municipais

LEI Nº 10/83 – Autoriza Financiamento para equipamentos

LEI N.º 11/83 – Oficializa a denominação das ruas

LEI N.º 12/83 – Convênio com prefeitura de Manoel Ribas

LEI N.º 13/83 – Define os Símbolos Oficiais do Município

LEI N.º 14/83 – Altera estrutura administrativa

LEI N.º 15/83 – Alteração do Orçamento

LEI N.º 16/83 – Autoriza venda de uma carroceria

LEI N.º 17/83 – Institui quinzena judicial da família

LEI N.º 18/83 – Convênio – Sec. de Estado do Planejamento

LEI N.º 19/83 – Convênio com a Copel

LEI N.º 20/83 – Código de Posturas

LEI N.º 21/83 – Lei Orçamento para 1984

LEI N.º 22/83 – Código Tributário



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