quarta-feira, 12 de junho de 2013

Projeto que proíbe tatuagem em menores é aprovado no Paraná

Deputado Gilson de Souza


Os deputados estaduais paranaenses aprovaram, em primeira discussão, nesta segunda-feira (10), o projeto de lei que proíbe menores de 18 anos de fazerem tatuagens definitivas. O texto, de autoria do deputado Gilson de Souza (PSC), deve ser submetido a mais duas análises em Plenário, durante esta semana.
Conforme o projeto, os tatuadores ficarão proibidos de fazer tatuagens em menores de idade, mesmo que haja autorização dos pais ou responsáveis. Uma lei estadual de 1998, ainda em vigor, permite a tatuagem nos jovens que apresentem o documento assinado pela família.
O projeto aprovado nesta segunda também proíbe a aplicação de piercings e outros adornos perfurantes nos menores de idade. Apenas brincos poderão ser usados pelos jovens. Caso seja aprovada, a proposta seguirá para a sanção do governador.

Fonte: PSC-PR

Link:
http://www.pscparana.com.br/noticia.php?id=458
 

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