sexta-feira, 15 de março de 2013

Governo Richa tem a marca dos tarifaços

Enio Verri, em 22 de Fevereiro de 2013.
 
Na última quarta-feira, dia 20, o governo Beto Richa anunciou mais um aumento na tarifa de água da Sanepar. A partir de abril, o preço do serviço vai subir 6,9% em todos os 345 municípios atendidos pela empresa.
É o terceiro reajuste da Sanepar em dois anos da gestão Richa. Apenas quatro meses depois de assumir o comando político do Paraná, o governador aumentou a tarifa em 16%. Um ano mais tarde, um reajuste ainda maior, desta vez de 16,5%.
O valor mínimo para o consumo de 10.000 litros de água saiu de R$ 15,93, preço cobrado na época em que Beto assumiu o Palácio das Araucárias, para os atuais R$ 23,62. Desde 2011, o reajuste acumulado da tarifa de água é de 44,5%.
O aumento sistemático no preço da água faz explodir o lucro dos sócios privados da Sanepar. De acordo com os relatórios financeiros da companhia, os dividendos a serem repassados aos acionisas cresceu nada menos que 219% entre 2010 e 2011, de R$ 37 milhões para R$ 118% milhões.
Desde a posse, o governador tem mostrado que sua gestão ficará marcada pelos tarifaços e pela sanha em aumentar a arrecadação do Estado e o lucro dos sócios privados das estatais à custa da população.
Em fevereiro de 2012, por exemplo, o governo reajustou em média 30% as 62 tarifas do Detran e criou 24 novas taxas. O preço do serviço de Registro da Carteira de Habilitação de Estrangeiro cresceu 271%, passando de R$ 30,99 para R$ 115,20. Já o valor do Exame de Aptidão Física e Mental saltou de R$ 16,52 para R$ 44,19, um aumento de 167%.
No mesmo dia que anunciou o reajuste da água, o Poder Executivo propôs à Assembleia Legislativa a revogação das leis 12.826/1999 e 14.039/2003, que proíbem a locação de equipamentos eletrônicos pelo DER (Departamento Estadual de Estradas de Rodagem) e a contratação de empresas privadas para fiscalizar o trânsito nas rodovias estaduais. Na prática, a revogação permite que o governo estadual contrate empresas para cobrar multas dos motoristas nas rodovias.
Acometido pela sede arrecadadora a qualquer custo, o governador quer agora derrubar as leis que protegem os motoristas paranaenses da implantação de uma severa indústria da multa nas rodovias que cortam o Paraná.
O modelo Richa de gestão se contrapõe, na essência, ao programa do governo da presidenta Dilma Rousseff. Enquanto o governador não se intimida em onerar a população para satisfazer os acionistas das estadais e incrementar a arrecadação, o governo federal atua fortemente para segurar ou mesmo reduzir as tarifas dos serviços básicos.
A diferença entre os dois modelos será sentida pelos paranaenses a partir dos próximos meses no próprio bolso.
Ao mesmo tempo em que Beto aumentou a conta de água da Sanepar, a presidenta Dilma diminuiu a tarifa de energia elétrica da Copel em 18%. A redução do preço entrou em vigor no dia 24 de janeiro.
Para diminuir o valor da conta de luz, o governo federal reduziu encargos setoriais, renovou contratos de concessão de usinas e transmissão que venceriam entre 2015 e 2017 e lançou mão da utilização de recursos do Tesouro Nacional.
Com o pacote de medidas, o preço do quilowatt-hora (kWh) cobrado pela Copel caiu de 30 centavos para pouco mais de 24 centavos. É o menor valor desde 2003.
A redução da energia para os paranaenses, contudo, poderia ser ainda maior. Aliado aos governadores de São Paulo e Minas Gerais, ambos do PSDB, Richa vetou a participação da Copel no plano nacional de diminuição da tarifa. Caso a estatal paranaense tivesse renovado a concessão de quatro hidrelétricas com o governo federal, o corte na tarifa seria possivelmente maior, potencializando os benefícios não apenas as famílias paranaenses, mas toda a cadeia produtiva. Aqui, mais uma vez, o governo Richa acabou preterindo os interesses do povo em detrimento aos interesses dos fundos privados.
A população do Paraná sabe distinguir entre o projeto da presidenta que vincula o crescimento do Brasil a políticas de redução do custo produtivo com desenvolvimento social e bem estar das famílias com o governador dos tarifaços e das decisões de gabinete, que beneficiam uma minoria privilegiada à custa de todos os paranaenses.

Sobre o autor:
Enio Verri é Economista, Deputado Estadual e presidente do Diretório Estadual do PT do Paraná

Fonte: Texto extraído do endereço:
http://www.pt-pr.org.br/articulistas.aspx?id=99

 

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